Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza

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Programa da Disciplina

DISCIPLINA: J565 - FILOSOFIA DO DIREITO

CRÉDITOS: 4.0

PROFESSORES:


EMENTA:

Noções de Filosofia do Direito: conceito, objeto, método. Filosofia do Direito x Ciência do Direito. Relação da Filosofia do Direito com os demais saberes jurídicos. A evolução histórica da Filosofia do Direito. Principais sistemas filosófico-jurídicos. A Filosofia do Direito no Brasil e no Ceará.

PROGRAMA:


UNIDADE I – Noções de Filosofia do Direito.

Compreender a importância do estudo da Filosofia do Direito, demonstrando seu objeto e método, bem como estabelecer os critérios de demarcação entre a filosofia e a ciência.

01.01 - Conceito;
01.02 - Objeto;
01.03 - Método;
01.04 - Filosofia do Direito frente aos demais saberes jurídicos.



UNIDADE II – Breve história da Filosofia do Direito.

Analisar a evolução da história da Filosofia do Direito, da época clássica à fase contemporânea.

02.01 - Precursores (Idade Antiga);
02.02 - Idade Média;
02.03 - Idade Moderna;
02.04 - Idade Contemporânea.



UNIDADE III – Sistemas filosóficojurídicos.

Caracterizar os principais sistemas filosóficojurídicos, demonstrando sua aplicabilidade na análise do ordenamento jurídico.

03.01 - Idealismo;
03.02 - Realismo;
03.03 - Jusnaturalismo;
03.04 - Historicismo;
03.05 - Positivismo;
03.06 - Culturalismo;
03.07 - Marxismo.



UNIDADE IV – A Filosofia do Direito no Brasil.

Analisar a evolução da Filosofia do Direito no Brasil e no Ceará.

04.01 - A Filosofia no Brasil-Colônia.;
04.02 - A Escola do Recife;
04.03 - A Filosofia do Direito no Ceará.



Obs: A carga horária do crédito até o semestre 2007.2 equivale a 15 h.
        A partir do semestre 2008.1 a 18 h.